DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
ESTADO DO CEARA · EEFM HERMINO BARROSO
Dados da publicação
Compra202625360Controle PNCP07954480000179-1-018643/2026Processo22001119099202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM HERMINO BARROSOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 17:31Abertura25/06/2026, 17:40Encerramento30/06/2026, 17:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
suprir as necessidades de manutenção da EEMTI HERMINIO BARROSO no ano letivo de 2026.