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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material permanente – equipamento de manobras e patrulhamento para atender o setor de Manutenção da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA EDUCACAO

Valor estimadoR$ 2.967,67
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202626307Controle PNCP07954480000179-1-019374/2026Processo22001114025202660ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCACAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 13:47Abertura14/07/2026, 15:00Encerramento14/07/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender as demandas do setor de Manutenção da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), no intuito de demarcar situações em vias públicas, estradas ou ambientes de trabalho que precisam ser limitados ou sinalizados com o objetivo de garantir a segurança daqueles que passam pelo local ou que estão trabalhando na área.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0133-4/99Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

  1. CHAMADA DE OPORTUNIDADE - ETICE - Contratação de solução integrada de conectividade corporativa, de natureza mista, envolvendo o fornecimento de bens e serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo infraestrutura de rede cabeada e sem fio, gerenciamento centralizado da rede corporativa, autenticação e controle de acesso de usuários, bem como recursos de infraestrutura em nuvem destinados à implementação de ambiente híbrido de alta disponibilidade e continuidade operacional. - A contratação será realizada por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, com base nas Chamadas de Oportunidade nº 011/2024 e nº 013/2024, vinculadas ao Edital de Pré-qualificação Permanente de Serviços em Nuvem nº 001/2019 – ETICE, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.727/2018 (Lei do Hub de TIC do Estado do Ceará), observadas as condições técnicas, operacionais e comerciais aplicáveis à solução selecionada.ESTADO DO CEARA202626819 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de material permanente e licenças para atender às necessidades da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação -COTIC, deste Conselho Estadual de Educação.ESTADO DO CEARA202628382 · Fortaleza/CE · Dispensa · 10/08/2026
  3. prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, com cobertura por morte e invalidez permanente (total e parcial), para 71 (setenta e um) estagiários e conciliadores da Justiça Federal do CearáJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA15 · Fortaleza/CE · Dispensa · 04/08/2026
  4. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, classificados como aparelhos e utensílios domésticos, compreendendo 02 (dois) frigobares, 02 (duas) geladeiras, 02 (dois) micro-ondas e 02 (dois) liquidificadores.ESTADO DO CEARA202627468 · Fortaleza/CE · Dispensa · 31/07/2026
  5. Fornecimento, personalização e entrega de mobiliário urbano integrante do Projeto “Banco Vermelho”, compreendendo bancos temáticos destinados à promoção de ações permanentes de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio, a serem implantados nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará e das Promotorias de Justiça do Estado do CearáMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA197 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/07/2026
  6. 1. Cadeira de escritório: Giratória com braços reguláveis, conforme ABNT NBR 13962, com, no mínimo, espaldar alto. Ajustes mínimos para os movimentos independentes para altura do assento, rodízios de duplo giro, giro de 360 graus do assento/encosto, altura dos braços, altura do encosto, inclinação do encosto. Encosto: estruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de reforços estruturais, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada com espessura média predominante de, no mínimo, 35 mm e dotado de carenagem para contracapa do encosto injetada em polipropileno que deixe inacessível e não aparente os pontos de fixação do extensor de encosto no chassi do espaldar e que cubra o mesmo extensor, não deixando-o aparente durante o curso operacional de ajuste vertical. Largura mínima do encosto de 480 mm, extensão vertical mínima do encosto de 550 mm, ajuste de altura do encosto em no mínimo 5 pontos, com curso vertical mínimo de ajuste de 70 mm. Assento: estruturado em chassi de polipropileno injetado com aletas de reforços estruturais ou em compensado multilaminado anatômico de espessura mínima de 12 mm, estofamento em espuma flexível de poliuretano injetada moldada com 40 mm de espessura média predominante com contracapa para o assento injetada em polipropileno que proteja todo o contra assento e bordos. Fixação dos elementos ao chassi de assento através de parafusos e porcas garras com rosca métrica. Revestimento do assento e do encosto em tecido crepe, em poliéster, ou em laminado sintético espalmado sobre malha em cor a definir. Largura e profundidade de superfície mínimas de 460 mm. Mecanismo: mecanismo operacional do tipo contato permanente que possibilite, no mínimo, ajuste de altura do assento, ajuste de altura do encosto e ajuste de inclinação do encosto, de maneira independente entre si. Braços com regulagem de altura, com estrutura vertical manufaturado em resina de engenharia do tipo nylon com fibra de vidro ou polipropileno com fibra de vidro, sendo a fibra adicionada de, no mínimo, 30% da resina ou ainda em chapa de aço com largura mínima de 50 mm e espessura mínima de 4,75 mm com vinco e pintura eletrotática. Carenagem do braço injetada em polipropileno, bem como a alma do apoia. Tal apoia braço deve ser injetado em termoplástico. Apoia braços com dimensões mínimas de 70 mm de largura e 250 mm de comprimento, além de apresentar ajuste de altura dos braços acionado por botão, frontal ou lateral, com mola de auto retorno, permitindo o ajuste em, no mínimo, 7 pontos de parada. Coluna: coluna para ajuste de altura e giro de 360º do assento à gás, com classificação de qualidade e segurança mínimas conforme Classe 3 e 4 da Norma DIN 4550, com curso vertical de ajuste de, no mínimo 100 mm, dotada opcionalmente de telescópio para abamento e proteção da coluna. Base de cinco patas injetada em resina de Engenharia nylon com fibra de vidro, de formato arcado ou piramidial, com aletas diâmetro mínimo externo de 600 mm, sem utilização de bucha plástica ou solda para fixação dos pinos dos rodizios. Rodizios: de duplo giro do tipo ‘W” ou “H” com eixo vertical de, no mínimo, 10 mm com anel elástico metálico para fização do rodizio à base sem o uso de bucha plástica ou solda, diâmentro das rodas de, no mínimo, 48 mm, com rodas duplas. Dimensões gerais (variação de 5% para todas as medidas nessa especificação) 2. Estação de trabalho em L, tampo MDF, cinza, 120x120x60cm, 02 gavetas e abertura para passar fios; 3. Estação de trabalho em L, tampo MDF, dimensões mínimas 140 x 140 x 60cm, 02 gavetas e abertura para passar fios.ESTADO DO CEARA202626391 · Fortaleza/CE · Dispensa · 21/07/2026
  7. Aquisição (equipamentos permanente) de Sistema de Cromatografia Líquida de alta eficiência composto de injetor, mostrador e software.ESTADO DO CEARA202611462 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 16/07/2026
  8. Aquisição de MATERIAIS CONSUMÍVEIS DE ACONDICIONAMENTO E OPERACIONAIS e BENS PERMANENTES para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Participação e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA0009/2026 · Fortaleza/CE · Dispensa · 16/07/2026
  9. Aquisição de material permanente (ferramentas e equipamentos) para atender o Setor de Manutenção da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc).ESTADO DO CEARA202626283 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/07/2026
  10. Aquisição de material permanente – equipamento de manobras e patrulhamento para atender o setor de Manutenção da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202626719 · Fortaleza/CE · Dispensa · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONE PARA SINALIZACAO, POLIETILENO SEMI FLEXIVEL, 75 CM ALTURA, UNIDADE 1.0 UNIDADE

R$ 1.931,67

Quantidade: 25 · Unidade: UNIDADE 1.0 UNIDADE · Unitário: R$ 77,27 · Em andamento

Item 2 · CILINDRO SINALIZACAO, CANALIZADOR DE TRAFEGO, POLIETILENO, EMPILHAVEL, COR LARANJA COM FAIXAS BRANCAS REFLEXIVAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE

R$ 1.036,00

Quantidade: 4 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE · Unitário: R$ 259,00 · Em andamento