AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS CADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, COLABORADORES E, ESPECIALMENTE, DO PÚBLICO ATENDIDO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON CEARÁ.
ESTADO DO CEARA · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Esta Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor PROCON Ceará necessita da contratação imediata de fornecimento de água mineral (garrafões de 20 litros) para suprir as demandas de consumo de servidores, colaboradores e público atendido nas dependências desta unidade. A manutenção de condições adequadas de hidratação é medida indispensável de saúde ocupacional e atendimento ao cidadão, configurando um serviço de caráter contínuo e essencial, cuja descontinuidade impacta diretamente na dignidade laboral e na qualidade do atendimento prestado por este Órgão.