DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS - EM PROL DOS ALUNOS DO TERCEIRO ANO E PREMIADOS DO SEGUNDO ANO
ESTADO DO CEARA · EEEP DARCY RIBEIRO
Dados da publicação
Compra202628984Controle PNCP07954480000179-1-020879/2026Processo22001135538202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DARCY RIBEIROLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 10:04Abertura17/08/2026, 10:10Encerramento17/08/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
INCENTIVO AOS ALUNOS PREMIADOS E EM PERÍODO DE CAMPO DE ESTÁGIO