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DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS II EM FAVOR DA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES.

ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES

Valor estimadoR$ 28.499,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202630243Controle PNCP07954480000179-1-021907/2026Processo22001139793202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVESLocalPacujá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 15:52Abertura24/08/2026, 16:15Encerramento27/08/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa criar um ambiente escolar mais seguro, funcional e acolhedor, promovendo a melhoria frequente da qualidade educacional e do bem-estar de toda a comunidade escolar para assim atender à EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES - CREDE 06.

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Afinidade estimada pelos termos “conservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pacujá/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.