DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais.
ESTADO DO CEARA · EEPPL DE ITAITINGA
Dados da publicação
Compra202630772Controle PNCP07954480000179-1-022609/2026Processo22001141978202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEPPL DE ITAITINGALocalItaitinga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 11:42Abertura01/09/2026, 12:00Encerramento04/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços gráficos e editoriais justifica-se pela necessidade de atender às demandas institucionais desta unidade, garantindo a produção, impressão e acabamento de materiais utilizados no desenvolvimento das atividades administrativas, pedagógicas e institucionais.