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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CAFÉ E AÇÚCAR - PORTARIAS 1100/2026, E 07/2026 PROVISÓRIA.

ESTADO DO CEARA · EEFM MENEZES PIMENTEL

Valor estimadoR$ 2.125,00
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Dados da publicação

Compra202631929Controle PNCP07954480000179-1-023823/2026Processo22001146261202645ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MENEZES PIMENTELLocalPotengi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 08:53Abertura15/09/2026, 09:30Encerramento18/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender aos professores e servidores internos e a recepção de membros da comunidade escolar, visando a disponibilidade diária desses insumos básicos para suporte às reuniões e atendimentos institucionais. Assim atendendo à EEMTI MENEZES PIMENTEL, CNPJ.: 07.954.514/0631-27, se faz necessário adquirir o item, (Açúcar e Café), com Aporte de Recursos Financeiros das Portarias 007/2026 Provisória, e 1100/2026, publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.

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