AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PORTARIA 05/2026 - NÚMERO PROVISÓRIO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição é indispensável para garantir o cumprimento do Cardápio desta Unidade de Ensino, cujo objetivo é garantir alimentação de qualidade para a classe de discentes matriculadas nesta unidade escolar com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Aquisição com base na Portaria de alimentação 05/2026, Provisória, aporte a EEMTI Menezes Pimentel. Aquisição realizada através de COTAÇÃO ELETRÔNICA, haja vista que tivemos os itens, LEITE, IOGURTE NATURAL, QUEIJO DE COALHO E FARINHA DE MANDIOCA, fracassados e desertos nas chamadas 20260002 e 20260003, respectivamente.