DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ E AÇÚCAR)
ESTADO DO CEARA · EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202632595Controle PNCP07954480000179-1-024087/2026Processo22001148507202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRALocalMadalena/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 16:52Abertura16/09/2026, 17:00Encerramento21/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de café e açúcar justifica-se pela necessidade de disponibilizar gêneros de consumo destinados ao atendimento dos professores e servidores durante o expediente escolar, contribuindo para o bem-estar e as condições adequadas de permanência e trabalho dos profissionais no ambiente escolar, observando-se a disponibilidade de recursos e a finalidade prevista para sua utilização.