DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA CONVENCIONAL)
ESTADO DO CEARA · EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202632102Controle PNCP07954480000179-1-023762/2026Processo22001146605202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRALocalMadalena/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 15:01Abertura14/09/2026, 15:15Encerramento17/09/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação do objeto GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA CONVENCIONAL), se faz necessária para ofertar/preparar uma alimentação saborosa e nutritiva aos alunos durante todo o ano letivo.