DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES
Dados da publicação
Compra202631675Controle PNCP07954480000179-1-023227/2026Processo22001.1452952026-12ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMESLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 17:46Abertura08/09/2026, 17:50Encerramento11/09/2026, 17:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa atender às ações do MAPP 1349 - Fortalecimento da Iniciação Científica nas Escolas Públicas Estaduais; Incentivar e Desenvolver Ações de Pesquisa Científica na Educação Básica e MAPP 21150 - Fortalecimento do Ensino Médio em Língua Portuguesa e Matemática - Foco na Aprendizagem. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 02/2026, nº Provisório.