DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.
ESTADO DO CEARA · EEM FIGUEIREDO CORREIA
Dados da publicação
Compra202632790Controle PNCP07954480000179-1-024427/2026Processo22001149219202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FIGUEIREDO CORREIALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 12:34Abertura21/09/2026, 15:00Encerramento24/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessário a recuperação complementar de redes de proteção indispensáveis para garantir a segurança de jogadores e espectadores, além de reter as bolas no espaço de jogo, evitando situações constrangedoras com a vizinhança; bem como instalar câmeras em alguns espaços da unidade escolar com o intuito de coibir algumas situações de desaparecimento de objetos individuais de alunos servindo para esclarecer de forma efetiva acusações falsas ou incidentes ocorridos no ambiente escolar