DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
ESTADO DO CEARA · EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202633391Controle PNCP07954480000179-1-024878/2026Processo22001151343202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 17:12Abertura25/09/2026, 07:00Encerramento30/09/2026, 07:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visando suprir as necessidades de impressão e reprodução de materiais administrativos e pedagógicos da escola, assim atendendo à EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa – CREDE 03