Aquisição de Serviço de terceiro/ Serviço de Limpeza e conservação de reservatórios de água.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para suprir a constante necessidade de limpeza, asseio e conservação dos reservatórios de água, garantindo um bom funcionamento da escola e de seus anexos, buscando qualidade na proteção de todos os alunos matriculados e funcionários que compõem a instituição.