DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/APARELHOS E INTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - FOGÃO INDUSTRIAL
ESTADO DO CEARA · PMS - CONSELHO DE PAIS DA ESCOLA CEL JOSE LEONCIO
Dados da publicação
Compra202409917Controle PNCP07954480000179-1-025054/2024ProcessoP3112012024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONSELHO DE PAIS DA ESCOLA CEL JOSE LEONCIOLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:31Abertura23/08/2024, 08:00Encerramento29/08/2024, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para preparar com agilidade e rapidez a alimentação escolar dos alunos, bem como manter o pleno funcionamento da cozinha da escola.