DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição – Serviço de Terceiros – Manutenção e conservação de Bens Imóveis.
ESTADO DO CEARA · EEFM SÃO PEDRO
Dados da publicação
Compra202630922Controle PNCP07954480000179-1-022957/2026Processo22001142584202660ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SÃO PEDROLocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:26Abertura03/09/2026, 16:30Encerramento09/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição – Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis faz-se necessária para garantir a manutenção, conservação e adequação das instalações físicas da unidade escolar, contribuindo para a segurança, funcionalidade e qualidade dos ambientes destinados às atividades educacionais.