AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MANUTENÇÃO PREDIAL - ECONOMIA GERADA EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Manutenção Predial visa suprir as necessidades da escola, para melhorar a infraestrutura, fazendo reparação e manutenção nas áreas da escola, tornando um local adequado, visando atender aos alunos e demais colaboradores no ambiente da escolar, contribuindo para o aprendizado e o melhor funcionamento , assim atendendo à EEEP PAULO BARBOSA LEITE. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria de manutenção nº 1100/2026 publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.