DispensaDivulgada no PNCP

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS

Valor estimadoR$ 2.460,00
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Dados da publicação

Compra202633992Controle PNCP07954480000179-1-025420/2026Processo22001153816202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ADRIÃO DO VALE NUVENSLocalSantana do Cariri/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 07:27Abertura02/10/2026, 07:30Encerramento07/10/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de gêneros alimentícios justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento regular de alimentos destinados à manutenção das atividades da instituição, assegurando a continuidade dos serviços e o atendimento adequado aos beneficiários.