DispensaDivulgada no PNCP

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS

Valor estimadoR$ 22.860,00
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Dados da publicação

Compra202632562Controle PNCP07954480000179-1-024176/2026Processo22001148427202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ADRIÃO DO VALE NUVENSLocalSantana do Cariri/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 13:21Abertura17/09/2026, 13:25Encerramento22/09/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de gêneros alimentícios faz-se necessária para garantir o fornecimento regular e adequado da alimentação escolar aos alunos da unidade de ensino, contribuindo para a oferta de refeições de qualidade durante o período letivo.