DispensaDivulgada no PNCP

Assinatura e licença de uso de Software – JotForm Ouro

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH

Valor estimadoR$ 9.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202531415Controle PNCP07954480000179-1-026538/2025Processo47001013926202585ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DHLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:35Abertura13/11/2025, 10:00Encerramento24/11/2025, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A assinatura e licença de uso de Software tem como objetivo dar suporte na execução dos trabalhos dos 184 Agentes Sociais Mais Infância, portanto, um em cada município, que foram selecionados, através do Edital de Chamada Pública nº 01/2021, e seus subseqüêntes. Os agentes deverão realizar visitas domiciliares às famílias, com aplicação de questionário que será elaborado, através do aplicativo JotForm que permitirá a criação de formulário online, com dados que serão coletados, junto a família beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará.