Aquisição de Material de Consumo/ Material de Expediente para atender as necessidades da Escola Frederico Auto Correia, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para suprir às necessidades, bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas internas e para uma eficiente manutenção das atividades administrativas e burocráticas típicas do dia a dia dos serviços oferecidos nessa Unidade de Ensino.