Aquisição de Material de Consumo/ Material de Limpeza para atender as necessidades da Escola Frederico Auto Correia, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para manter e promover a limpeza e higienização dos espaços da escola, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das ações operacionais de proteção a saúde, seguindo as normas dos órgãos de vigilância sanitária