DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para aquisição de Materiais de Consumo/Material de Expediente, para atender as necessidades da Escola Manoel Marinho, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
ESTADO DO CEARA · PMS - EEIEF CONSELHO ESCOLAR MANOEL MARINHO
Dados da publicação
Compra202504737Controle PNCP07954480000179-1-026637/2025ProcessoP3705852025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - EEIEF CONSELHO ESCOLAR MANOEL MARINHOLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:32Abertura16/04/2025, 16:00Encerramento03/06/2025, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Escola Manoel Marinho, vem por meio deste, JUSTIFICAR a solicitação de realização de Dispensa Eletrônica para aquisição de Material de Consumo/Material de Expediente, com a finalidade de atender as necessidades desta Unidade de Ensino, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, pelos fatos e fundamentos adiante expostos.