DispensaDivulgada no PNCP

PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÕNICA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS / DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO (INTERNET)

ESTADO DO CEARA · PMS - EEF CONSELHO DE PAIS DA ESCOLA MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra202506538Controle PNCP07954480000179-1-026647/2025ProcessoP3748982025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - EEF CONSELHO DE PAIS DA ESCOLA MARIA DE FATIMA SOUZA SILVALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:58Abertura10/04/2025, 12:00Encerramento15/04/2025, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente contratação, é justificável tendo em vista que a aquisição de acesso à internet na escola é fundamental para aprimorar o processo de ensino e aprendizagem, proporcionando aos alunos e professores ferramentas essenciais para a educação digital, a internet possibilita o acesso a conteúdos educacionais diversificados, como plataformas de ensino, bibliotecas virtuais, vídeos educativos e cursos online. Permite a utilização de metodologias ativas, como ensino híbrido e gamificação, tornando as aulas mais dinâmicas e interativas. Possibilita o uso de plataformas de gestão escolar para acompanhamento do desempenho dos alunos, registro de atividades e acesso a materiais didáticos, além de ser indispensável para manutenção da atualização dos sistemas de dados educacionais.