Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus, placas individuais e placas de fixação alusivos ao Programa Metas Integradas de Segurança Pública (Misp), destinados à premiação das unidades operacionais pertencentes aos órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em comemoração aos resultados alcançados pelo programa e em reconhecimento aos profissionais que se destacaram no cumprimento das metas estabelecidas, será realizado um evento solene de premiação do MISP, promovido pela SSPDS. Nesse contexto, faz-se necessária a contratação de troféus, placas individuais e placas de fixações alusivas ao programa, que serão entregues durante a cerimônia oficial. Esses itens têm caráter simbólico e institucional, representando o reconhecimento público ao esforço, à dedicação e aos resultados alcançados pelas unidades e servidores da segurança pública estadual.