CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS OPERACIONAIS, VESTUÁRIO FUNCIONAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE ZELADORIA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.compras.gov.br.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.