O objeto da licitação é a aquisição de materiais de pesca e equipamentos de proteção náutica, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

O edital poderá ser adquirido no site: www.portalcompras.ce.gov.br

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.