DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS E WORKSHOPS DESTINADOS AOS ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), COMO AÇÃO INTEGRADA AO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APOIO DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO À ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP08004061000139-1-000049/2026Processo2059ÓrgãoMUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ do órgão08004061000139Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIMLocalCeará-Mirim/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM.
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO IMPRESSORAS, COMPUTADORES DESKTOP, NOTEBOOKS, MONITORES, SERVIDORES E SCANNER, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS PARA PRIMEIRO USO E EM LINHA DE PRODUÇÃO; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, LICENÇAS DE SOFTWARE E SUPORTE HARDWARE/SOFTWARE, COM SUAS RESPECTIVAS GARANTIAS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL); SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL; E SOLUÇÃO PARA MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE TODO O PARQUE TECNOLÓGICO E DOS SERVIÇOS.13 · Ceará-Mirim/RN · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, BEM COMO O FORNECIMENTO/RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA) E VASILHAMES, COM ENTREGA PARCELADA E CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN.012 · Ceará-Mirim/RN · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- contratação da atração artística "ABIEL", por intermédio de sua representante exclusiva, ABIEL SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 66.269.939/0001-64, com sede na Av Prudente de Morais, nº 5121, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-625, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN, com duração aproximada de 01h30min (uma hora e trinta minutos92 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 24/07/2026
- contratação da atração artística "MARYANA", por intermédio de sua representante exclusiva, DR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.961.148/0001-87, com sede na PC Garibaldi Alvez, nº 86, Sala A, Centro, Pedro Avelino/RN, CEP 59.530-000, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de CearáMirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN91 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Apresentação artistica do cantor "ERIC LAND", por intermédio de sua representante exclusiva, ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.244.228/0001- 98, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN, com duração aproximada de 01h20min (uma hora e vinte minutos).87 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 21/07/2026
- contratação da atração artística "RENAN CRUZ", representada pelo próprio artista, RENAN CRUZ DA COSTA, empresário individual, inscrito no CNPJ nº 57.671.838/0001-24, com sede na Rua Rio São Francisco, nº 342, Centro, Ceará-Mirim/RN, CEP 59.570-000, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN90 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 21/07/2026
- contratação da atração artística "GIULLIAN MONTE", representada pelo próprio artista, GIULLIAN MONTE HENRIQUE, empresário individual, inscrito no CNPJ nº 14.898.657/0001-22, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 2040, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN, CEP 59.380-000, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN88 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 21/07/2026
- contratação da atração artística "DEYVIN SAMPAIO – NA PEGADA DO COYOTE", por intermédio de sua representante exclusiva, DS SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.502.879/0001-54, com sede na Av. José de Souza Araújo, Av. 02, nº 360, Sala 32, Cohab São Francisco, Petrolina/PE, CEP 56.307-015, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN, com duração aproximada de 01h30min (uma hora e trinta minutos)89 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 21/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 250/290 KVA, 60 HZ, TENSÃO 220/380 V, CARENADO E SILENCIADO (ATÉ 80 DB), COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (QTA), INCLUINDO INSTALAÇÃO, TRANSPORTE, ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E SUPORTE TÉCNICO.012 · Ceará-Mirim/RN · Dispensa · 21/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RIOS, DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE LEITOS DE RIOS, CANAIS, LAGOAS E DEMAIS TRECHOS HÍDRICOS, COMPREENDENDO A RETIRADA DE SEDIMENTOS, LODO, MATERIAL ORGÂNICO EM SUSPENSÃO E VEGETAÇÃO AQUÁTICA DIVERSA, COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN.10 · Ceará-Mirim/RN · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA PESQUISA HISTÓRICA, CURADORIA, ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E APRESENTAÇÃO DA EXPOSIÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL "HERÓIS DA PÁTRIA E SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU", COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA TEMÁTICA E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DESTINADAS À COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CEARÁ-MIRIM/RNMUNICIPIO DE CEARA-MIRIM86 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 13/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS EDUCACIONAIS, COMPREENDENDO PALESTRAS, OFICINAS, CURSOS E SEMINÁRIOS, DESTINADOS A GESTORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CEARÁ-MIRIM/RNMUNICIPIO DE CEARA-MIRIM002 · Ceará-Mirim/RN · Credenciamento · 23/06/2026
- PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELA UNDIME/RN, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DFMUNICIPIO DE CEARA-MIRIM56 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 15/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSISTINDO NA MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ITENS, PARA ÀS ATIVIDADES PROGRAMADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICAMUNICIPIO DE CEARA-MIRIM5 · Ceará-Mirim/RN · Dispensa · 02/02/2026
- Contratação de empresa para realização da terceira revisão periódica veicular (30.000 Km) e para evitar a perda da garantia do veículo FIAT TITANO, placa TSR0G49, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA24 · Felipe Guerra/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto “Produção e disponibilização de recursos educacionais abertos e acessíveis – REAA 2026”INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE197 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na área da construção cívil para conclusão da Escola de Educação Infantil padrão FNDE tipo B, na zona urbana do município de Alto do Rodrigues/RNMUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES018 · Alto do Rodrigues/RN · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ017 · Riacho da Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto "Saberes que Cultivam: Bioinsumos, Agroecologia e Fortalecimento da Agricultura Familiar na Região Nordeste"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE43 · Apodi/RN · Dispensa · 11/08/2026
- Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Seminário Crescendo Juntos 2026, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), visando à participação em atividades de formação, capacitação e atualização profissional nas áreas de gestão educacional e políticas públicas da educação.MUNICIPIO DE MARTINS064 · Martins/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026