InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da atração artística local “RODA DE SAMBA DO SOCIETY”, representada por Jessica Lira da Silva, inscrita no CPF nº 096.730.464-41, devidamente credenciada por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para realização de 03 (três) apresentações artísticas durante a programação oficial do evento “Arena Copa 2026”, promovido pelo Município de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, a serem realizadas nos dias 13, 19 e 24 de junho de 2026, na Avenida General João Varela (Avenida Principal)

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM

Valor estimadoR$ 10.440,00
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP08004061000139-1-000080/2026Processo9109ÓrgãoMUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ do órgão08004061000139Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIMLocalCeará-Mirim/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública