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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação artística da Banda Olodum para os festejos alusivos do Carnaval 2026

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 400.000,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP08077265000108-1-000013/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ do órgão08077265000108Unidade compradoraPrefeituraLocalAreia Branca/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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