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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação artística de Mumuzinho para os festejos alusivos a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, que acontecerá no período de 05 a 15 de agosto de 2026 em praça pública.

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 353.500,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP08077265000108-1-000061/2026Processo1222199ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ do órgão08077265000108Unidade compradoraPrefeituraLocalAreia Branca/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Areia Branca/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação artística de Mumuzinho para os festejos alusivos a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes

R$ 353.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: serv · Unitário: R$ 353.500,00 · Homologado

Fornecedor: MMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS · 30494444000191