InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na promoção de capacitação dos servidores.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA · Unidade administrativa
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Compra5Controle PNCP08081573000107-1-000005/2026Processo106ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENACNPJ do órgão08081573000107Unidade compradoraUnidade administrativaLocalVilhena/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Pagamento de curso e capacitação – III Imersão RPPS Formação de Colegiado do RPPS , servidores que compõe o Conselho Fiscal, Conselho Administrativo e Financeiro e o Comitê de Investimentos e demais servidores lotados nesta entidade e Gestores de RPPS .8 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência destinado a pagamento das inscrições dos servidores vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.7 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual (exercício 2026 ano base 2025) / 2. Avaliação Atuarial Extraordinária (exercício 2025, data base a definir) / 3. Estudo de Extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) / 4. Estudo de vinculação de receitas, incluindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) com a previsão de contribuição patronal sobre a folha de pagamento de aposentados e pensionistas do IPMV / 5. Estudo Atuarial de impacto de alteração das remunerações dos servidores (ativos, inativos e pensionistas) conforme as classes, com acompanhamento das obrigações previdenciárias do RPPS / 6. Estudo de Análise das Hipóteses.6 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no curso “Elaboração e Lançamento do Plano de Contratações Anual – PCA”.5 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
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Segmento e localização
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