GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na promoção de capacitação dos servidores.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 3.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP08081573000107-1-000005/2026Processo106ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENACNPJ do órgão08081573000107Unidade compradoraUnidade administrativaLocalVilhena/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA.

  1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa FLUXXUS ASSESSORIA CONSULTIVA, inscrita no CNPJ nº 10.368.954/0001-05, para realização do curso presencial "Contabilidade Aplicada aos RPPS – Aplicação da IPC 14", destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e membros dos órgãos colegiados que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CNPJ 08.081.573/0001-07 em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021. A capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Porto Velho – RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, sendo ministrada pela Profª Dra. Diana Lima, doutora e pós-doutora em Contabilidade, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade aplicada aos RPPS.4 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
  2. O pagamento de despesa com a taxa de inscrição para participação na modalidade presencial o conteúdo do curso e capacitação MSC (Matrizes e Saldos Contábeis) na prática: do SIAFIC ao Ranking do SICONFI, na modalidade presencial em Porto Velho – RO12 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 16/07/2026
  3. Contratação de empresa ou profissional especializado, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em processos de contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, com foco na estruturação e adesão das melhores práticas de gestão previdenciária, no intuito da emissão de certificação institucional Pró-Gestão.11 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 16/07/2026
  4. Contratação de serviços de na realização do curso Preparatório para a Nova Certificação RPPS na modalidade presencial em Porto Velho – RO: Exigência dos atos normativos: Resolução CMN nº 4.963/2020 e Portaria MTP nº1.467/2022.10 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 16/07/2026
  5. Pagamento de curso e capacitação – III Imersão RPPS Formação de Colegiado do RPPS , servidores que compõe o Conselho Fiscal, Conselho Administrativo e Financeiro e o Comitê de Investimentos e demais servidores lotados nesta entidade e Gestores de RPPS .8 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 16/07/2026
  6. Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência destinado a pagamento das inscrições dos servidores vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.7 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
  7. Consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual (exercício 2026 ano base 2025) / 2. Avaliação Atuarial Extraordinária (exercício 2025, data base a definir) / 3. Estudo de Extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) / 4. Estudo de vinculação de receitas, incluindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) com a previsão de contribuição patronal sobre a folha de pagamento de aposentados e pensionistas do IPMV / 5. Estudo Atuarial de impacto de alteração das remunerações dos servidores (ativos, inativos e pensionistas) conforme as classes, com acompanhamento das obrigações previdenciárias do RPPS / 6. Estudo de Análise das Hipóteses.6 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
  8. Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no curso “Elaboração e Lançamento do Plano de Contratações Anual – PCA”.5 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
  9. No intuito de capacitar e atualizar os servidores deste IPMV em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) aplicável aos servidores e agentes públicos, especialmente com referência às novas regras e interpretação das normas advindas da Constituição de 1988 e EC n° 103/2019, bem como da legislação federal correlata, especialmente a Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas atualizações, com destaque para a Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, lastreado nas decisões mais recentes do Tribunal de Contas da União – TCU e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) sobre o tema, venho por meio deste solicitar análise e parecer jurídico quanto a legalidade da contratação por inexigibilidade para a participação no evento. Informo que a capacitação ocorrerá nos dias 14 a 15 de abril de 2025 no município de Porto Velho – RO.4 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
  10. Pagamento de empresa especializada no fornecimento de serviços com telecomunicações, Serviço de longa distância nacional inter-regional para todas as regiões nacionais, incluindo as ligações de telefones fixos para telefones fixos e telefones fixos para telefones móveis, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.3 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7319-0/02Promoção de vendas

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em ambientação, decoração, vitrinismo e valorização de produtos artesanais, destinados às mulheres participantes do Projeto Ancestralidade Viva Entre Nós, com foco no fortalecimento do empreendedorismo feminino, da economia criativa local, da valorização da produção artesanal e da promoção da equidade racial e de gênero. Conforme termo de referencia anexo.MUNICIPIO DE VILHENA808 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 16/07/2026
  2. Aquisição de materiais para condução de dinâmicas de grupo, atendimento a equipes de trabalho e implementação de atividades voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificado no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA43 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
  3. Aquisição de material promocional destinado à divulgação institucional e ao apoio das atividades do I Fórum Amazônico de Pesca Esportiva de Porto Velho, evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL), com o objetivo de fortalecer a promoção do turismo de pesca esportiva, divulgar o destino Porto Velho e proporcionar melhor identificação visual aos participantes e parceiros do evento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas nesteMUNICIPIO DE PORTO VELHO291 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
  4. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, INCLUINDO PROCEDIMENTOS PRÉ -OPERATÓRIOS, CIRÚRGICOS E PÓS - OPERATÓRIOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA E ESTRUTURA ADEQUADA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, A REDUÇÃO DE ZOONOSES E A PROMOÇÃO DO BEM -ESTAR ANIMAL.MUNICIPIO DE MONTE NEGRO04 · Monte Negro/RO · Credenciamento · 30/07/2026
  5. A presente contratação tem por finalidade dotar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de meios adequados de locomoção, mediante a aquisição de motocicletas, visando assegurar a eficiência, continuidade e qualidade das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Tal contratação decorre da necessidade de garantir condições adequadas de deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde, possibilitando a ampliação da cobertura territorial, a melhoria na frequência das visitas domiciliares e o fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde. O município possui áreas de difícil acesso, onde a locomoção a pé ou por meios informais compromete a eficiência do serviço público, impactando negativamente indicadores de saúde. A disponibilização de motocicletas permitirá maior agilidade, economicidade e efetividade na execução das atividades, contribuindo para o cumprimento das metas da Atenção PrimáriaMUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE18 · São Felipe D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  6. [LICITANET] - Aquisição de alimentos especiais, fórmulas infantis, suplementos nutricionais e cereais enriquecidos, destinados ao atendimento dos usuários assistidos pela Atenção Básica Municipal, conforme prescrições médicas e nutricionais, visando garantir suporte alimentar adequado às ações de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde, provenientes de recursos de Emendas Impositivas.MUNICIPIO DE CEREJEIRAS039 · Cerejeiras/RO · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  7. O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, viabilizando a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia na 38ª edição do FESTURIS Gramado – Feira Internacional de Turismo, a ser realizada no município de Gramado/RS, no período de 12 a 15 de novSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO22 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia no circuito Meeting Brasil Latin America 2026. Os serviços abrangem planejamento, promoção, administração e realização do evento, que ocorrerá entre 3 e 13 de agosto de 2026, nas cidades de Lima (Peru), Santiago (Chile), Córdoba e Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO20 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 03/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de academias e playgrounds visando atender às necessidades da instituição no desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas, sociais e na promoção da qualidade de vida da população, considerando a necessidade de continuidade das ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE060/CCP/SRP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  10. [LICITANET] - Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados à viabilização e manutenção das ações e serviços de Saúde Bucal no Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, incluindo unidades fixas e itinerantes (Unidade Odontológica Móvel – UOM), bem como ações de promoção e prevenção desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE).MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE35 · Alta Floresta D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “promocao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vilhena/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.