DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços para impressão dos cadernos de avaliação utilizados no acompanhamento das aprendizagens dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Angicos/RN, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental) e da Plataforma de Avaliação e Acompanhamento das Aprendizagens (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental).
MUNICIPIO DE ANGICOS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP08085409000160-1-000052/2026Processo504005ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGICOSCNPJ do órgão08085409000160Unidade compradoraPrefeituraLocalAngicos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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