InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Pedagógico - Projeto Ampliando o Desenvolvimento Infantil – Ensino Fundamental I, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Educação de Natal

Valor estimadoR$ 1.484.120,00

Dados da publicação

Compra008Controle PNCP08241747000577-1-000008/2026Processo20260569902ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000577Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (4)

Item 1 · Projeto Ampliando o Desenvolvimento Infantil

R$ 468.600,00

Quantidade: 15 · Unidade: Kit · Unitário: R$ 31.240,00 · Em andamento

Item 2 · Projeto Descobrir, Movimentar e Aprender

R$ 297.000,00

Quantidade: 15 · Unidade: Kit · Unitário: R$ 19.800,00 · Em andamento

Item 3 · Projeto Ler, Brincar e Desenvolver 2

R$ 468.600,00

Quantidade: 15 · Unidade: adesivo · Unitário: R$ 31.240,00 · Em andamento

Item 4 · Projeto Ampliando o Desenvolvimento Infantil PARTE 03

R$ 249.920,00

Quantidade: 8 · Unidade: adesivo · Unitário: R$ 31.240,00 · Em andamento