DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de licença de uso anual do software sistema Cesta de Preços, destinada a subsidiar os processos de planejamento e execução das contratações públicas deste Município.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
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Compra070/2026Controle PNCP08095473000121-1-000046/2026Processo09001070/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLICLocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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