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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Administração do Município, atuando como Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para compor o quadro de servidores atuando na sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 6.484,00
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Dados da publicação

Compra068/2026Controle PNCP08095473000121-1-000048/2026Processo08801068/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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