InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de material didático pedagógico integrado do Sistema de Ensino NAME – Produto Infantil 5 (cinco), contemplando livros didáticos, consultoria pedagógica, plataforma digital (NAME Digital) e recursos complementares (NAME Indica), fornecido pela empresa Aprende Brasil, destinado ao atendimento do II período da Pré-escola da Educação Infantil.
MUNICIPIO DE LAJES · Prefeitura
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP08113466000105-1-000068/2026Processo12403ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJESCNPJ do órgão08113466000105Unidade compradoraPrefeituraLocalLajes/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LAJES.
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria, visando o assessoramento à gestão estratégica da pasta, incluindo o apoio técnico-orçamentário e na resposta a órgãos de controle, bem como o suporte na concepção, elaboração e acompanhamento de projetos de saúde, e a assistência especializada na fiscalização e gestão de contratos e parcerias com o Terceiro Setor, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.48 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Pagamento de taxa de inscrição da Secretária Municipal de Educação para participação na 6ª edição do UNDIME/RN em Movimento, evento promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), voltado ao fortalecimento da gestão educacional, ao aperfeiçoamento técnico dos dirigentes municipais de educação e à discussão das políticas públicas educacionais.49 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos de fomento turístico e cultural, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração de projetos, o assessoramento na captação de recursos, o suporte técnico na execução e o acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas junto aos órgãos competentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo do Município de Lajes/RN.34 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Aquisição de livros infantis, jogos educativos, materiais pedagógicos e de estimulação cognitiva destinados ao desenvolvimento das oficinas, atividades socioeducativas e ações coletivas realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I e CRAS II, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação. Os materiais serão utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas ações voltadas à primeira infância, crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas, proporcionando recursos lúdicos, educativos e de estimulação cognitiva que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de habilidades, a inclusão social e a promoção da autonomia dos usuários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).28 · Lajes/RN · Dispensa · 30/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA CAMYLA MELLO PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA EXPOLAJES 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026 (SEXTA), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H.47 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 29/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR JESSIER QUIRINO PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA EXPOLAJES 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H:30min46 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 29/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR DANIEL DONATO PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA EXPOLAJES 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H.44 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 29/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR ISRAEL FERNANDEZ PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA EXPOLAJES 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H.43 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN, para a serviços técnicos especializados de natureza, destinados à coordenação, planejamento, execução e acompanhamento das atividades técnicas, gerenciais e operacionais da EXPOLAJES 2026 — Exposição Agropecuária do Município de Lajes/RN, em sua trigésima edição, a ser realizada entre os dias 07 e 09 de agosto de 202637 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contratação Do Sistema Denominado Portal De Compras Públicas, Para Disponibilização De Plataforma Eletrônica Destinada À Realização De Licitações Em Meio Digital, Por Intermédio Da Rede Mundial De Computadores, Incluindo Suporte Técnico, Treinamento, Manutenção E Operacionalização Do Sistema, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência E Demais Anexos.45 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
- Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza intelectual e continuidade, para apoiar a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem no 9º ano do EF e 1ª-3ª série EM da rede públ. do RN.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)179 · Natal/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de fardamentos escolares, a fim de suprir as demandas do município de Lagoa de Pedras/RNMUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS78 · Lagoa de Pedras/RN · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma Creche Pré-Escolar, utilizando como referência o Projeto Padrão Creche Pré-Escolar Tipo 2, do Governo Federal/FNDE, com área construída de 786,07 m², a ser implantadaMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE6 · São Gonçalo do Amarante/RN · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE202 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE201 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO33 · Pedro Velho/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE200 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE199 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE198 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na área da construção cívil para conclusão da Escola de Educação Infantil padrão FNDE tipo B, na zona urbana do município de Alto do Rodrigues/RNMUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES018 · Alto do Rodrigues/RN · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026