InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços artísticos para a realização de uma apresentação musical (show) do artista RONDINELE, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, na cidade de Martins/RN, durante o evento "Arraiá na Serra"
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Dados da publicação
Compra024Controle PNCP08153462000150-1-000060/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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