InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO GRUPO SÓ PRA CONTRARIAR, PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO NA XVIII FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS/RN, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, NO ESPAÇO DO XVIII FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE MARTINS/RN,
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Dados da publicação
Compra028Controle PNCP08153462000150-1-000068/2026Processo83ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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