InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística musical do cantor Fagner, a ser realizada no dia 11 de julho de 2026, durante o XVIII Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN.

MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Valor estimadoR$ 330.000,00
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Dados da publicação

Compra036Controle PNCP08153462000150-1-000087/2026Processo96ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública