DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER ESPIGAS DE MILHO VERDE, AS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDAS - DE FORMA GRATUITA - ÀS FAMÍLIAS CONSIDERADAS CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP08161341000150-1-000051/2026Processo1354ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ do órgão08161341000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSALocalBaía Formosa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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