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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “FORRÓ XEGADO” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DA “FESTA DA PITUBA – EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO DISTRITO DE PITUBA, MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP08161341000150-1-000084/2026Processo2875ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ do órgão08161341000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSALocalBaía Formosa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 18:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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