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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da Empresa: 58.112.740 MAURICIO KOSIMA VASCONCELOS DIAS, inscrito no CNPJ nº 58.112.740/0001-08, (BANDA LEO FERA) para apresentação musical durante o carnaval de Macau, no dia 15 de fevereiro de 2026, às 1:30h, na praça da Conceição no município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP08184434000109-1-000083/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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