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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de: MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES, inscrito no CPF: nº 672.593.324-68, conhecido artisticamente como (MARQUINHOS SHOW), para apresentação musical durante o carnaval de Macau, no dia 14 de fevereiro de 2026 às 19:00h, no tradicional Mela Mela, pelas Ruas e avenidas no Município de Macau,RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP08184434000109-1-000084/2026Processo53ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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