InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE JESSICA FERNANDA PIMENTEL DA SILVA, CPF 017.586.524-89 (JESSICA FERNANDES) PARA APRESENTAÇÃO NO CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial, NO DIA 10/07/2025 A PARTIR DAS 18HS

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP08184434000109-1-000109/2025Processo115ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública