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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de: ESMERALDO SABINO CORREIA, inscrito no CPF: nº 809.613.984-34, conhecido artisticamente por, (NASCIMENTO DO BREGA), para apresentação musical nos 52 anos da Tradicional Festa das flores, no dia 30 de Maio, as 14h (2h de duração) no torneio das flores no Arena Silvio Sardinha em Diogo Lopes no município de Macau, RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP08184434000109-1-000150/2026Processo119ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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