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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de: JESSICA FERNANDA PIMENTEL DA SILVA, inscrito no CPF: nº 017.586.524-89, conhecido artisticamente por, (JESSICA FERNANDES), para apresentação musical no dia 05 de Junho de 2026, as 9:00h (2h de duração) no Calçadão José Ribeiro no município de Macau, RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP08184434000109-1-000157/2026Processo127ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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