InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente processo tem por objetivo a locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua João Garcia 06, Valadão, Macau/RN – CEP 59500-000, para ser usado como sede da Casa Criança Feliz, voltada para o atendimento e acolhimento das crianças com necessidades de acompanhamento e e terapias multi disciplinar, no âmbito da secretaria Municipal de saúde de Macau/RN
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
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Compra138Controle PNCP08184434000109-1-000227/2025Processo238ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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