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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de: (ELIANA BARBOSA DE SANTANA LIRA), inscrito no CPF: nº 015.786.464-21 conhecido artisticamente como (Eliana show), para apresentação musical da festividade da padroeira da comunidade Várzea Cercada no dia 25 de Julho, as 22h (2h de duração), no município de Macau, RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP08184434000109-1-000241/2026Processo178ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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