DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de armários de uso permanente destinados ao Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN.
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP08234148000100-1-000032/2026Processo2003000014ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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